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Direito de Saúde

Plano de Saúde é Obrigado a Custear Cirurgia Robótica para Tratamento de Câncer: O que Decidiu o STJ?

Em decisão recente e de grande relevância para os beneficiários de planos de saúde, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou...

14/04/2026 Ler mais
Direito Penal

Comentários sobre a Lei Antifacção, por Dr. Adeildo Nunes.

Sancionada pelo presidente da República, com vetos, a Lei Federal nº 15.358, que entrou em vigor em 24.03.2026, de início denominada de...

14/04/2026 Ler mais
Direito Bancário

Fraude Bancária: epidemia que cresce a cada dia – Como Se Proteger

A fraude bancária é uma das maiores preocupações dos brasileiros na era digital. Com ocrescimento das transações online e o uso massivo...

06/04/2026 Ler mais
Direito de Saúde

Plano de Saúde: O que diz a lei

Mais de 53 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de saúde e boa parte delestem dúvidas sobre cobertura, carência, reajuste ou...

06/04/2026 Ler mais