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Direito do consumidor · Direito Imobiliário

Desistência de Compra de Imóvel: Você Tem o Direito de Suspender as Parcelas?

A compra de um imóvel é, para a maioria das famílias brasileiras, a maior decisão financeira da vida. Mas e quando as...

13/05/2026 Ler mais
Direito Bancário

Financiamento de Veículos e os Direitos do Consumidor: O Que a Lei Garante

Introdução Um carro avaliado em R$ 20 mil pode gerar uma dívida de R$ 64 mil ao final do financiamento. A situação,...

30/04/2026 Ler mais
Direito Bancário

Empréstimo consignado que você nunca contratou: o dano que se renova a cada mês

O aposentado recebe o extrato do INSS e se depara com um desconto que nunca autorizou. O valor é alto, a parcela...

30/04/2026 Ler mais
Direito Bancário

Golpe de engenharia social: por que o banco responde mesmo quando foi você quem clicou

O golpista liga de um número que se identifica como a central oficial do banco. Sabe o nome completo da vítima, o...

24/04/2026 Ler mais
Direito Bancário

Você sabe identificar se o seu contrato tem juros abusivos?

Contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito são instrumentos amplamente utilizados pelos consumidores brasileiros. No entanto, nem sempre as taxas de...

24/04/2026 Ler mais
Direito de Saúde

Plano de Saúde é Obrigado a Custear Cirurgia Robótica para Tratamento de Câncer: O que Decidiu o STJ?

Em decisão recente e de grande relevância para os beneficiários de planos de saúde, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou...

14/04/2026 Ler mais
Direito Penal

Comentários sobre a Lei Antifacção, por Dr. Adeildo Nunes.

Sancionada pelo presidente da República, com vetos, a Lei Federal nº 15.358, que entrou em vigor em 24.03.2026, de início denominada de...

14/04/2026 Ler mais
Direito Bancário

Fraude Bancária: epidemia que cresce a cada dia – Como Se Proteger

A fraude bancária é uma das maiores preocupações dos brasileiros na era digital. Com ocrescimento das transações online e o uso massivo...

06/04/2026 Ler mais
Direito de Saúde

Plano de Saúde: O que diz a lei

Mais de 53 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de saúde e boa parte delestem dúvidas sobre cobertura, carência, reajuste ou...

06/04/2026 Ler mais