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Direito de Saúde · Direito do consumidor

Falso coletivo: STJ aplica teto da ANS a plano empresarial usado por famílias

André Frutuoso, da Frutuoso Advocacia, explica como o STJ estende o limite de reajuste dos planos individuais a contratos empresariais de famílias

29/09/2026 Ler mais
Direito de Saúde

O seu plano de saúde já calculou quantos dias a sua vida vale

Parece exagero. Não é.Existe um documento interno que algumas operadoras de plano de saúde usam para definir até quando a sua internação...

26/05/2026 Ler mais
Direito de Saúde

Plano de Saúde é Obrigado a Custear Cirurgia Robótica para Tratamento de Câncer: O que Decidiu o STJ?

Em decisão recente e de grande relevância para os beneficiários de planos de saúde, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou...

14/04/2026 Ler mais
Direito de Saúde

Plano de Saúde: O que diz a lei

Mais de 53 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de saúde e boa parte delestem dúvidas sobre cobertura, carência, reajuste ou...

06/04/2026 Ler mais