Artigos
O regime de bens é o conjunto de regras que disciplina a relação patrimonial entre os cônjuges durante o casamento. Historicamente, qualquer...
Introdução No ambiente empresarial contemporâneo, marcado pela velocidade das transformações econômicas, tecnológicas e regulatórias, tomar decisões sem uma base jurídica sólida é...
A compra de um imóvel é, para a maioria das famílias brasileiras, a maior decisão financeira da vida. Mas e quando as...
Introdução Um carro avaliado em R$ 20 mil pode gerar uma dívida de R$ 64 mil ao final do financiamento. A situação,...
O aposentado recebe o extrato do INSS e se depara com um desconto que nunca autorizou. O valor é alto, a parcela...
O golpista liga de um número que se identifica como a central oficial do banco. Sabe o nome completo da vítima, o...
Contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito são instrumentos amplamente utilizados pelos consumidores brasileiros. No entanto, nem sempre as taxas de...
Em decisão recente e de grande relevância para os beneficiários de planos de saúde, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou...
Sancionada pelo presidente da República, com vetos, a Lei Federal nº 15.358, que entrou em vigor em 24.03.2026, de início denominada de...