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12/09/2017

Planos de saúde devem ser responsabilizados por falhas na prestação de serviços

O STJ entende que as operadoras do plano de saúde, por prestarem serviço aos seus consumidores, respondem pelos defeitos em sua prestação, seja quando os fornece por meio de hospital próprio e médicos contratados ou por meio de médicos e hospitais credenciados.

Logo, reconhecido o erro médico e o prejuízo ao paciente, a sua operadora de plano de saúde deve também ser responsabilizada.

Fique atento!

A responsabilidade é objetiva e solidária.

(CDC, arts. 3º, § 2º, 14 e 34).

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