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04/01/2018

Insalubridade X Periculosidade

A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador.

São consideradas atividades ou operações insalubres as que são desenvolvidas acima dos limites de tolerância previstos nos anexos da NR-15.

Por sua vez o Adicional de Insalubridade é pago para o funcionário que exerce função em ambiente nocivo a sua saúde, e exposição que pode causar males como doença s a médio e longo prazo, que afetam a saúde do trabalhador, como exemplo exposição ao sol ou frio acima do tolerável, ruídos constantes e intermitentes e agentes químicos e biológicos.

O adicional pago pode variar de 10%, 20 ou 40%, sendo calculado sobre o salário mínimo.

Já as atividades periculosas são as atividades ou operações, no qual a natureza ou os seus métodos de trabalhos configurem em um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, substâncias radioativas ou radiação ionizante, energia elétrica, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado como é o caso, por exemplo, de frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, entre outros.

Oferece risco de vida ao trabalhador como exemplo trabalho com energia elétrica, exposição a roubos, exposição permanente de inflamáveis e explosivos.

O adicional pago é de 30% calculado sobre salário base.

A caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade é definida por meio de perícia, que deverá ser realizada por um perito médico ou engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho. Caso a discussão ocorra na esfera judicial, obrigatoriamente o juiz deverá designar o perito habilitado para a elaboração de parecer técnico e apuração da caracterização dos adicionais.

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