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  • Em seus relatos, muitos brasileiros expõem infinitas dificuldades em meio a crise atual  que o país e o mundo se encontram, e uma delas está em conseguir continuar adimplentes em seus débitos, […]

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  • 21 setembro
    Artigos

    Troca de produto com defeito

    Comprei uma geladeira e a mesma não funciona: E agora? – Responsabilidade por vício do produto ou serviço.   A troca de produto com defeito é um tema muito recorrente […]

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  • aluguel imovel temporada

    A locação de imóveis por temporada aumenta significativamente com a proximidade das festividades de final de ano, bem como das férias escolares, principalmente para destinos litorâneos e cidades históricas. Diante desse […]

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  • A união estável é reconhecida constitucionalmente como uma das modalidades de unidade familiar, estando regulamentada no artigo 226 parágrafo 3º da Constituição Federal, bem como está regulamentada pelo Código Civil […]

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  • Direito Securitário

    O seguro habitacional é uma garantia fundamental para o crédito imobiliário, que beneficia todas as partes envolvidas. Garante que a família permaneça com o imóvel na falta do mutuário (a pessoa que […]

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  • Lei de acessibilidade

    A Lei de Acessibilidade é importantíssima, pois quase 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência física, e mesmo com um número tão significante, continuam passando por situações complicadas […]

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  • O direito de laje permite que uma família construa uma casa em cima de outra, recebendo individualmente a matrícula de seu imóvel. A Lei nº 13.465, de 11 de julho […]

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  • O ESTATUTO DO IDOSO E A PROIBIÇÃO DE REAJUSTES DE PLANOS A PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS. A proteção a pessoa idosa garantida constitucionalmente (art. 230 CF/88)se tornou mais forte […]

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  • Você sabia que um imóvel pode ser penhorado por inadimplência no condomínio? Dr. André Frutuoso concedeu entrevista à Rede Brasil, esclarecendo sobre o tema, Assista vídeo completo: https://youtu.be/i7sS9pxxmyY

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  • Meios coercitivos atípicos para cumprimento de decisão judicial. Com o Novo Código de processo civil, em seu art. 139, IV, ficou clara a possibilidade de o Magistrado impor contra o devedor […]

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